É muito comum que empresários optantes pelo Simples Nacional acreditem que, por pagarem uma guia única de impostos (o DAS), estejam livres de erros de cálculo ou pagamentos indevidos. Infelizmente, a realidade é oposta: estima-se que 95% das empresas de determinados segmentos pagam mais tributos do que deveriam todos os meses.
O grande vilão desse desperdício de caixa atende pelo nome de PIS e COFINS monofásicos. Se você atua no varejo, há grandes chances de ter dinheiro a recuperar dos últimos 5 anos.
O que é a Tributação Monofásica?
A legislação brasileira define que alguns produtos específicos devem ter o recolhimento de PIS e COFINS concentrado no início da cadeia produtiva — ou seja, na indústria ou no importador. Isso é feito para facilitar a fiscalização da Receita Federal.
Na prática, isso significa que, quando o produto chega na prateleira da sua loja para ser vendido ao consumidor final, o imposto já foi pago. O varejista, portanto, tem alíquota zero sobre a revenda desses itens.
O Erro Contábil Invisível
O problema acontece no momento de gerar a guia do Simples Nacional. Se o seu sistema fiscal ou sua contabilidade não segregarem as receitas da venda desses produtos específicos, o sistema do governo cobrará o PIS e a COFINS novamente sobre o seu faturamento total.
O resultado? Tributação em duplicidade. Você paga um imposto que a indústria já pagou por você.
Quem tem direito à recuperação?
Este cenário é extremamente comum em setores que revendem produtos industrializados sujeitos a esse regime. Os principais segmentos que atendemos e que costumam ter valores expressivos a restituir são:
- Bares, Restaurantes e Padarias (Bebidas frias, cervejas, refrigerantes, águas);
- Farmácias e Drogarias (Medicamentos, perfumaria e cosméticos);
- Oficinas e Autopeças (Peças de reposição, pneus, câmaras de ar);
- Petshops e Clínicas Veterinárias (Medicamentos veterinários, produtos de higiene);
- Mercados e Conveniências;
- Revendas de Gás (GLP).
Recuperação Administrativa: Rápida e Segura
Ao contrário do que muitos pensam, recuperar esse dinheiro não exige entrar com um processo judicial contra a Receita Federal. Na Sandro Lima Consultoria, atuamos estritamente na esfera administrativa.
O processo funciona em três etapas claras:
- Análise Tecnológica: Utilizamos inteligência artificial para auditar item por item vendido nos últimos 60 meses (5 anos).
- Retificação: Corrigimos as informações prestadas ao fisco, separando o que é monofásico do que é tributado normalmente.
- Restituição: Solicitamos o crédito. Após a validação da Receita, o dinheiro é depositado diretamente na conta da empresa, geralmente em até 60 dias.
Expertise de “Big 4” a favor da sua empresa
Trazemos para o pequeno e médio empresário a segurança técnica das maiores consultorias do mundo (como PwC e EY). Nosso trabalho é pautado em compliance total, garantindo que sua empresa recupere o que é seu por direito, sem riscos de autuação.
Além disso, trabalhamos com o modelo de Risco Zero: nossos honorários são 100% baseados no êxito. Se não identificarmos valores a recuperar, você não paga nada pela análise.
Sua empresa se encaixa nesses segmentos? É muito provável que você tenha um “caixa oculto” esperando para ser resgatado. Fale conosco para uma análise gratuita.